TRF-4 mantém condenação e aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

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Por unanimidade, os desembargadores da oitava turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) mantiveram a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia e ainda aumentaram a pena para 17 anos, um mês e dez dias de prisão.

O relator do caso no Tribunal, desembargador Gebran Neto, decidiu pelo aumento da pena e foi seguido por Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores Luz. A pena anterior de Lula era de 12 anos e 11 meses de prisão.

O Ministério Público Federal chegou a pedir que a condenação fosse anulada para voltar à fase das alegações finais, mas voltou atrás diante da aceitação da tese de que Lula não foi prejudicado por ter se pronunciado ao mesmo tempo que os delatores.

Mesmo confirmada a sentença no sítio pelo TRF-4, a condenação, no entanto, ainda corre risco de ser derrubada a partir de um entendimento do Supremo. Isso porque o STF ainda não concluiu o julgamento que fixou que delatores e delatados se manifestam em momentos diferentes antes da sentença. Os ministros precisam fechar a tese e estabelecer se será aplicada para casos já julgados.

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