“Fama”, a Fundação do Meio Ambiente de Gravataí assopra 25 velinhas amanhã

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No dia de 2 de maio de 1994, a Prefeitura de Gravataí ganhou seu mais importante instrumento a serviço do meio ambiente. Completando 25 anos, a Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMMA) mantém até hoje a missão de promover desenvolvimento sustentável na cidade.


O diretor-presidente da FMMA Luiz Zaffalon, afirma que o órgão é de extrema importância para a cidade. “Hoje licenciamos praticamente tudo. Aproximadamente 98% das atividades que estão na cidade possuem aval da fundação. No entanto, simplifica muito o fato de ser em Gravataí e ter o foco no município. A agilidade garante a geração de novos empreendimentos e um controle aperfeiçoado do Meio Ambiente”, afirma.


A Fundação atua no licenciamento ambiental das atividades de impacto local, desde 15 de fevereiro de 2007, data em que Gravataí habilitou-se à realização do licenciamento ambiental, através da Resolução Nº 141/2007 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).


FMMA emite 240 licenciamentos ambientais por ano


A licença ambiental acaba tendo um importante papel na preservação do meio ambiente perante a sociedade, uma vez que, vem regular a exploração de recursos naturais, como licenciar a construção, ampliar e modificar as atividades e empreendimentos que venham utilizar recursos naturais, ou detectar os agentes poluidores que causam impactos e degradação ambiental.


A FMMA realiza, em média, 20 licenciamentos ambientais, todos os meses, e o prazo para a emissão documental desta permissão, leva até cinco meses. No entanto, entre Licenças, Anuências, Declarações e Autorizações de Manejo são aproximadamente 70 documentos ambientais emitidos mensalmente.


Nesse procedimento são avaliados impactos tais como: despejos de resíduos líquidos e sólidos, emissões atmosféricas, ruídos, potencial de riscos, por exemplo, explosões, incêndios, vazamentos causando desastres ambientais em suas instalações, como, por exemplo, o caso de construções de empresas químicas, usinas hidrelétricas e estradas, onde o órgão ambiental competente estabelecerá condições para que a atividade ou empreendimento venha causar o menor impacto possível, sendo solicitada previamente.


Fiscalizando as denúncias


Atividades de fiscalização são fundamentais para a preservação ambiental, uma vez que este tipo de ação tem como principal missão controlar os impactos ambientais causados por atividades produtivas das mais diferentes naturezas.


A FMMA recebe, em média, 45 denúncias todos os meses.  A degradação do meio ambiente, como o despejo de esgoto, corte de vegetação, animais em maus tratos, descumprimento de acordo, movimentação de terra e lixo, são os casos mais frequentes registrados.


Foco na sustentabilidade e educação ambiental


Luiz Zaffalon destaca que, na demanda atual, o foco está na Educação Ambiental. “Ninguém suporta tanto lixo nas ruas e atividades que prejudicam o Meio Ambiente. Outro foco vital é com o esgoto sanitário. É urgente termos este serviço em 100% da cidade. Não liberar nenhum empreendimento, que não atenda as condições técnicas adequadas de esgotamento sanitário, assim forçar a Corsan e os empreendedores a buscar soluções decentes”, destaca.


Conheça a Fundação


A Fundação Municipal do Meio Ambiente está localizada na Rua Annibal Carlos Kessler, 152 – Bairro Morada do Sobrado e realiza atendimento, de segunda a sexta-feira,  das 12h às 18 horas. Os telefones para contato são 3191-5161 e 3191-5163.

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